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segunda-feira, 9 de julho de 2018

Procuradoria-Geral da República solicita que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo Superior Tribunal de Justiça

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgue o pedido de liberdade apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a PGR, como o habeas corpus contesta uma decisão tomada pela 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão de Lula após a condenação no caso do triplex, o tribunal competente para o caso é o STJ, e não o próprio TRF.

O pedido da PGR foi feito após o desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, conceder liberdade ao ex-presidente, decisão que acabou derrubada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
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