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quarta-feira, 6 de junho de 2018

Maioria do STF vota por derrubar voto impresso nas eleições de 2018

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o voto impresso nas eleições, para eventual conferência dos resultados da disputa. Seis ministros já concordaram com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto.

A maioria concedeu medida cautelar pedida pela PGR para suspender artigo da minirreforma eleitoral de 2015 (artigo 2ª da lei 13.165/2015), que estabeleceu que "no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado".
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