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sexta-feira, 9 de março de 2018

Governo do RN renova pela 6ª vez decreto de calamidade no sistema prisional

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do Estado. De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (9), a prorrogação é válida por mais 180 dias.

Com o decreto, o Poder Executivo tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional. Desde o ano de 2015 o Governo vem renovando o decreto a cada 180 dias.
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