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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Lideranças do Psol/RN conseguem marcar audiência com a Juíza para tratar da situação do bairro Alegre.

Nesta última segunda dia 13 de Novembro Sra. Lara Bianck militante do Psol/RN e representante dos movimentos sociais dos segmentos de minorias no Rio grande do Norte, que sensibilizada com a situação das famílias de baixa renda do bairro Alegre em situação de pobreza sendo ameaçadas a serem despejadas da localidade, esteve com as moradoras daquela região oferecendo o seu apoio e suporte procurando juntas o Ministério Público de Santa Cruz/RN, a fim de buscar esclarecimentos sobre a ação de despejo dos moradores do bairro Alegre, na qual foi dada entrada pela Prefeitura de Santa Cruz. 


Onde o Promotor Dr. Ricardo conversou com as famílias que ali estavam representadas e na companhia de Lara Bianck, e que o Promotor orientou a elas a procurarem o Advogado da Prefeitura para que ele pudesse esclarecer as questões do processo que a Prefeitura estava considerando como aérea verde. 




No mesmo momento em que algumas representantes das famílias do bairro Alegre procuravam soluções para a garantia do direito a moradia na localidade em que essas famílias residem atualmente, encontravam-se 04 viaturas da policia militar na companhia do oficial de justiça com intuído de realizar uma buscativa do registro das famílias que estão residindo e outras que se encontrava em construção para que as mesmas fossem intimadas pela justiça para prestarem seus depoimentos a cerca das ocupações, compras, troca e construções do terreno na região denominada de “área verde”. 


O que em decisão da justiça dada no dia 09 de Novembro pela Juíza Dra. Giselle Cortez que garantia a permanência temporária das famílias que estavam residindo na localidade que se encontrava em situação de risco e dada a suspenção para paralização das obras em construção no terreno. Seguindo a sugestão do Promotor as mesmas saíram à procura do Advogado Dr. José Ivalter da Prefeitura que as recebeu de forma atenciosa, esclarecendo as questões e as justificativas relacionadas à ação de desocupação impetrada pela da Prefeitura e sendo por ele representado, porém uma conversa sem muito respaldo deliberativo em relação à quais medidas de soluções que a Prefeitura tomaria para não deixar as famílias desabrigadas se caso esse fosse o rumo final do processo. 


Quando foi questionado por Lara Bianck na presença das famílias “Se a Prefeitura estava dispondo de recursos próprio, estadual ou federal que pudesse incluir essas famílias de baixa renda em programas habitacionais que pudesse garantir uma moradia digna para essas pessoas em situação de risco e vulnerabilidade a exemplo do programa minha Casa minha vida”. Respondendo da seguinte forma: “A Prefeitura tem o controle de uma parte muito mínima sobre a inclusão de famílias nesse programa por que o repasse de recursos por parte do governo federal com a mudança de governo do sai Dilma entra Temer estar cada vez mais difícil e delimitado a garantir das famílias nesse projeto no município”. Mas orientou as mesmas a procurarem informações se alguns/algumas moradores/moradoras daquela região estariam dentro dos critérios exigidos para inclusão do programa com a Secretaria de Assistência Social do Município. 


O Advogado continuando a expor os pontos do processo de forma detalhada pela parte da Prefeitura com conteúdos que chama bastante atenção a ser analisada nesta ação, foi que Lara Bianck junto com as moradoras perguntou se elas poderiam ficar com uma cópia do processo, o Advogado disse que sim e as mesmas poderia solicitar a cópia no Fórum como partes interessadas no processo e assim foi realizada a referida solicitação do processo que foi encaminhado nesta ultima terça feira dia 14 de novembro para o Advogado da assessoria jurídica do Vereador pelo Psol/RN no município de Natal/RN - Sandro Pimentel, que prontificou em ajudar as famílias nesse caso no que lhe compete, constatou um processo ainda muito vago com falta de documento registrado como lei determinada aquela região como área verde. 


Com diversas interrogações e questionamento entre elas: Por que se o terreno é privado a Prefeitura entrou com a ação de pedido desocupação direta contra os moradores do terreno alegando ocuparem uma área verde ao invés de entrarem com uma ação contra os proprietários do terreno? 


Outra interrogação sobre essa questão é a cobrança de água, luz e IPTU dessas famílias que agora eles querem desabrigar? 


E por que desabrigar apenas determinadas famílias de condições menos favorecidas sobre a alegação de ocuparem uma área verde se existe outras famílias de condições mais elevadas na mesma região e em outras regiões da cidade ocupando e residindo em espaços considerados como aérea verde em situação de risco bem maior e não estão sendo ameaçados/ameaçadas a saírem do local, por que só atingir o povo pobre sem condições de se manterem? 


O Vereador Sandro Pimentel através da sua assessoria em contato com a Prefeitura de Santa Cruz/RN para marcar uma possível audiência ou reunião a fim de tratar o assunto em questão, o que não é novidade pra ninguém da dificuldade de dialogo que a gestão da prefeita Fernanda costa tem para com as pessoas e autoridades, que só atende quando quer. 


A assessoria do Vereador tentou entrar em contato com o telefone fixo do gabinete que não atendia e entrando em contato com outros números de telefone própria Prefeitura a pessoa que atendia dizia não ouvir o que a assessora do Vereador estaria falando do outro lado da ligação, a Chefe de Gabinete Marcela Ravena que por sua vez atendeu de uma forma rápida sem dar muita atenção e pediu para que o assunto da reunião ou audiência com a Prefeita fosse encaminhado por e-mail e ficando de dar retorno, porém não retornou mais e nem muito menos atendeu a ligação novamente, a Prefeita essa nem sequer teve atenção de atender ao telefone do parlamentar e nem muito de sua assessoria que passou a manhã com à tarde da terça feira nessa agonia das tentativas de ligações com a Prefeitura de Santa Cruz marcar uma simples audiência. 


Mas nem tudo estava perdido a assessoria do vereador obteve êxito em suas ligações para o fórum de Santa Cruz conseguindo marcar uma audiência com a Juíza Dra. Giselle, audiência essa que terá finalidade de discutir a situação desses moradores e famílias do bairro Alegre com a presença do parlamentar que colocou-se a disposição para acompanhar o caso buscando medidas de solução e que irá se deslocar da capital do estado de Natal/RN até o município Santa Cruz/RN, contatando também com a presença de uma das lideranças dos movimentos sociais local de nível estadual no Psol/RN – Lara Bianck, o advogado e assessor jurídico do Vereador e uma pequena comissão de moradores do bairro Alegre. 


A audiência estar marcada para acontecer nesta quinta - feira dia 16 de Novembro ás 15h30 da tarde no Fórum da Comarca de santa Cruz/RN. Esperamos que essa audiência possa acontecer de forma positiva que busque garantir a dignidade humana para as famílias do bairro Alegre que se encontram nessa situação de angustia correndo o risco de perderem a moradia.

Por RSantos
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