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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

NA VELOCIDADE DA LUZ: CÂMARA DE SANTA CRUZ VOTOU HOJE O PPA E A LOA, SEM DISCUTIR COM A POPULAÇÃO.

Seria cômico, se trágico não fosse! Tendo a seu favor uma grande maioria no poder legislativo, o executivo municipal de Santa Cruz/RN, acordado com sua base na câmara, tratora como nunca se viu naquela casa. 

Após uma semana da entrada na Câmara e apenas uma discussão nas comissões, isso mesmo, apenas uma discussão de comissões, o presidente da Câmara e a base aliada da gestão, pautam hoje, as duas (02) LEIS ORÇAMENTÁRIAS mais importantes para a vida dos Santa-cruzenses. Falo do Projeto de Lei n° 007/2017 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação/PPA para o quadriênio 2018-2021 do Município de Santa Cruz/RN. 

Esse é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos, portanto deve ser elaborado criteriosamente, imaginando-se aonde se quer chegar nos próximos quatro anos. Expressa a visão estratégica da gestão pública. O outro é o Projeto de Lei n° 009/2017 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2018” a famosa LOA. Esse é o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos. 


Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. Você encontrará na LOA a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições). Se bem feita, a LOA estará em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo PPA. Pois bem! Não é aceitável que 02 LEIS de grande importância e complexidade como essas sejam apreciadas e votadas com tamanha rapidez. Quanto ao PPA, a gestão fez uma reunião pública no apagar das luzes e sem quase divulgação, para dar a falsa impressão que fora construído e discutido com a população. Com a LOA, nem isso fora feito, a Câmara por sua vez, segue o ritmo do executivo e, foge do debate com os cidadãos, como o diabo da cruz. 


Vamos fazer algumas perguntas: 


Os profissionais da saúde e da educação sabem o que consta nesses projetos de Leis? 


A Câmara e o Executivo estão atendendo os anseios da população e por isso agem assim?


A população está satisfeita com esse modelo de fazer política? 


O que esperar para os próximos anos? 


A população vai manter-se de braços cruzados, esperando apenas, a pouca força dos movimentos organizados? 


Estão tratorando sem dó e piedade, isso, mesmo com o grande esforço dos 02 vereadores da oposição em estarem atentos, combativos, mas sem tanta experiência e sem apoio popular, pouco podem fazer. Na terra santa, querem-se tudo, menos uma gestão transparente.
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