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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Proposta de Jucá reedita “emenda salva Lula”




O projeto de reforma política apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reedita polêmicas que já foram recentemente barradas na Câmara após forte rejeição popular, como a chamada “emenda Lula” e o “fundão” – que cria um fundo de financiamento público bilionário para bancar as campanhas eleitorais. Esses temas já estão no relatório feito pelo senador Armando Monteiro (PTB-TB), que deverá ser votado na tarde desta terça-feira (26).

Na opinião de técnicos ouvidos por ÉPOCA, essas propostas pretendem alcançar efeitos semelhantes às ideias debatidas na Câmara. Trazem agora, por meio de técnicas de redação legislativa, conteúdo similar, mas de maneira escamoteada. No caso da emenda Lula, o texto cria um processo chamado “habilitação prévia” para os candidatos, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 15 de março do ano eleitoral.
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