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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Veja o que pode acontecer caso Temer saia da presidência

Diante da revelação, pelo jornal "O Globo", de que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou uma gravação ao Ministério Público de uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares da oposição passaram a defender a renúncia de Temer ou o impeachment.

Entenda abaixo o que acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, porém, Temer não cogita deixar a Presidência da República.

Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições.

Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo.


Até lá, assume interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).




Eleição indireta




Numa eventual eleição indireta, feita pelos parlamentares, deverão ser eleitos o novo presidente e o novo vice-presidente da República.


A sessão seria convocada pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por Eunício Oliveira (PMDB-CE).


Estariam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos, filiados a partido político e que não se enquadrem em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa – como, por exemplo, terem sido condenados por tribunal colegiado.
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