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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Ministério cancela ato de assinatura do plano de segurança com governadores

io da Justiça cancelou, na tarde desta terça-feira (17), uma cerimônia prevista para esta quarta (18) no Palácio do Planalto na qual governadores de todo o país e o presidente Michel Temer assinariam o Plano Nacional de Segurança, lançado há cerca de dez dias (veja na imagem acima a mensagem enviada pelo ministério).
Segundo apurou o G1, o ministério distribuiu convites para o evento mesmo sem o ato ter sido confirmado oficialmente pela Presidência.
A assinatura do plano com os governadores estava prevista em razão da crise no sistema carcerário do país, com rebeliões e mortes em presídios ao longo das últimas semanas.

Nos primeiros 15 dias do ano, massacres foram registrados, por exemplo, em complexos penitenciários nos estados de Amazonas (60 mortos), Roraima (31 mortos) e Rio Grande do Norte (26 mortos).
Segundo o ministério, o evento previsto para esta quarta no Palácio do Planalto foi cancelado "a pedido de vários governadores".
"A pedido de vários governadores, houve alteração no formato da reunião de amanhã [quarta, 18]. O presidente da República fará reunião de trabalho por regiões. Amanhã, ele [Temer] iniciará com a região Norte, que solicitou em virtude dos atuais problemas do sistema penitenciário. Essa reunião será no Palácio do Planalto", informou a assessoria do ministério.
O presidente deverá receber nesta quarta os governadores de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participará.
Mais cedo, Moraes chegou a receber no gabinete dele secretários de Segurança Pública de todo o país para discutir a crise carcerária.
Na reunião, foram debatidas as medidas previstas no plano de segurança que devem ser implementadas em conjunto com os governos locais, como o mapeamento dos sistmas carcerários estaduais e a criação de núcleos de inteligência.
Após o encontro, os secretários disseram ter sugerido ao ministro da Justiça uma vinculação constitucional, semelhante às já existentes para as áreas de saúde e educação, para investimentos na área de segurança pública. Para isso, seria necessária a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso Nacional.
Segundo os secretários, o ministro disse a eles que levaria o pedido a Temer.
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