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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Carlos Eduardo desabafa no Facebook sobre Alcaçuz


ex-prefeito-carlos-eduardoEm determinado período de sua rica história, o Rio Grande do Norte pode ostentar a marca de ter um dos mais avançados sistemas prisionais do país, implantado praticamente a partir do nada. Isso ocorreu nos anos 90, quando assumimos a Secretaria de Justiça e Cidadania no Governo Garibaldi Filho.
A Secretaria era responsável apenas pelo presídio de regime fechado João Chaves, construído há 30 anos em Natal que ficou popularmente conhecido como Caldeirão do Diabo por registrar uma morte de detento a cada mês, e a penitenciária Mário Negócio, de regime semiaberto, em Mossoró. Pois bem, em apenas 3 anos, vencemos a inércia para implantar no Estado um completo sistema prisional.
O Caldeirão do Diabo, situado dentro da área urbana de Natal, no coração da Zona Norte, deixou de existir. Construímos a Casa Albergue para o regime aberto e o Hospital de Custódia ou manicômio judiciário com 51 leitos. Até então, presos com problemas mentais eram enviados para a vizinha Paraíba. Além disso, criamos dois pavilhões de regime fechado em Mossoró e duas novas penitenciárias de regime fechado, em Caicó e Alcaçuz, esta última referência nacional pelo respeito aos direitos humanos. E ainda demos início à construção das Cadeias Públicas de Natal e de Mossoró.
Assim, o Estado livrou-se da superlotação de presos e pela primeira vez passava a contar com um sistema que englobava todos os regimes previstos na Lei de Execuções Penais, complementado pelo Patronato, projeto-piloto para dar curso às penas alternativas, por sinal uma das primeiras unidades no Brasil e modelo visitado por representantes de mais de uma dezena de Estados.
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