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terça-feira, 11 de outubro de 2016

Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas (leia mais abaixo as versões dos denunciados).
Além da denúncia desta segunda, Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.
OS DENUNCIADOS E OS RESPECTIVOS CRIMES IMPUTADOS PELO MPF
Luiz Inácio Lula da Silva
Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo BahiaOdebrecht
Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos
Organização criminosa, lavagem de dinheiro
José Emmanuel de Deus Camano Ramos
Organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino
Lavagem de dinheiro
Maurizio Ponde Bastianelli
Lavagem de dinheiro
Javier Chuman Rojas
Lavagem de dinheiro
Marcus Fábio Souza Azevedo
Lavagem de dinheiro
Eduardo Alexandre de Athayde Badin
Lavagem de dinheiro
Gustavo Teixeira Belitardo
Lavagem de dinheiro
José Mário de Madureira Correia
Lavagem de dinheiro
Fonte: Ministério Público Federal do Distrito Federal
Segundo o MPF, Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) "e outros órgãos de Brasília", para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Em retribuição, ainda de acordo com as investigações, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.


A participação de Lula ocorreu em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva.  Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência. A denúncia ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.
Ainda de acordo com o MPF, um exemplo de lavagem de dinheiro no suposto esquema envolve a empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e que também foi denunciado.
A denúncia se refere às investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Na última quarta-feira (5), Lula já havia sido indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Janus.
Obras em Angola
Segundo os investigadores do MPF, a empresa de Taiguara, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia, fechou  17 contratos para prestação de serviços "complexos" para a Odebrecht nas obras em Angola. 

Na denúncia, o MPF afirma ainda que Lula supervisionou todo o processo de captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht e que ele aconselhou o sobrinho sobre os negócios em Angola e o apresentou a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas ao país em 2010.
Os investigadores afirmam que apresentaram à Justiça, como prova do suposto esquema criminoso, registros da participação de Lula em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES. Na reunião, ocorrida em 2010, o ex-presidente, segundo o MPF, deu orientações para que o banco organizasse uma agenda de ações para o período entre 2011 e 2014, quando Lula já não teria mais mandato.
"Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas 'escolhidas' para exportação de serviços a países da África e América Latina” , afirma um dos trechos da denúncia.

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Editado Por: Blog do Joseilson Cidade: Santa Cruz/RN