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sábado, 24 de setembro de 2016

Ministério Público pede suspensão da venda de ingressos de Brasil x Bolívia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública em que pede a suspensão da venda de ingressos para o jogo Brasil x Bolívia, válido pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2018. A partida está marcada para o dia 6 de outubro, na Arena das Dunas, em Natal. De acordo com o documento, o sistema Pagseguro, injustificadamente, recusou o pagamento de milhares de compras efetuadas pelos consumidores através do site indicado pela Confederação Brasileira de Futebol.
Consta como rés na ação a CBF, o site designado para operar as vendas Guichê Web e a empresa responsável por operacionalizar as transações com cartão de crédito PagSeguro.
Os ingressos dessas compras recusadas seriam colocados à venda na segunda-feira. Também consta no pedido liminar que as empresas rés encaminhem, no prazo de 48 horas, relação nominal de todos os consumidores e seus respectivos processos de compra que foram recusados, revisem todos os processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento, e, em caso de novas recusas, que sejam apresentadas justificativas individualizadas, caso a caso, com a devida comunicação ao consumidor interessado.
Por fim, consta um pedido de dano moral coletivo no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser convertido ao Fundo Estadual de Defesa ao Consumidor, instituído pela Lei Estadual nº 6.872/97.
A Promotoria do Consumidor orienta ainda que os consumidores devem enviar cópia da mensagem enviada por email pela empresa para o endereço consumidor.natal@gmail.com, com a finalidade de colaboração para levantamento de provas que possam melhor subsidiar o processo.
A carga de 31 mil ingressos para Brasil x Bolívia se esgotou em menos de oito horas, segundo a CBF, na última quinta-feira.

Globo Esporte
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