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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Fim das coligações está quase pronto para ser votado em Plenário

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que extingue as coligações nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de barreira para o funcionamento parlamentar de partidos políticos, passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (20).

A PEC 36/2016, que também reforça a exigência de fidelidade partidária, é discutida de forma conjunta com a PEC 113A/2015, da Câmara dos Deputados, que também trata de questões relacionadas ao sistema político e eleitoral.

Na discussão da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovada uma emenda de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) criando a figura da federação de partidos, que permite a união de legendas com afinidade ideológica e programática, preservando-as de restrições que poderiam atingi-las separadamente. A emenda foi incluída no substitutivo de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Agora as duas PECs precisam apenas de mais uma sessão de discussão antes da votação em primeiro turno. A aprovação exige no mínimo 49 votos favoráveis. Se passar pelo primeiro turno, a matéria será debatida em outras três sessões, antes da votação em segundo turno.

Da Agência Senado
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