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sábado, 9 de julho de 2016

Aprovados e não convocados: a razão da falta de professores em sala de aula no Rio Grande do Norte

A falta de professores para atendimento aos alunos em diferentes séries e disciplinas na Educação do Estado do Rio Grande do Norte, governado desde 2015 por Robinson Mesquita de Faria do Partido Social Democrático (PSD), é pública, notória e divulgada nos diferentes meios de comunicação. Porém, o problema além de questões estruturais, se aprofunda pela não convocação dos docentes aprovados no concurso, somado a esse problema outros como: desvios de função, morosidade na tramitação das aposentadorias de professores que inviabilizam a possibilidade de mais convocações de professores aprovados, entre os mais destacados. O que explica o IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica) do Rio Grande do Norte ter sido abaixo de 4,0 para todos os níveis. O IDEB foi criado pelo Inep em 2007 e reúne em um só indicador o rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e as médias de desempenho na Prova Brasil, em uma escala de 0 a 10.


No dia 8 de março de 2016, foi divulgado o resultado final do concurso público para o preenchimento de 1.400 (mil e quatrocentas) vagas de professores de caráter imediato, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico, além da formação de cadastro de reserva para cargos de provimento efetivo de Professor e Especialistas em Educação, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as normas e condições estabelecidas no Edital Nº 001/2015 de 3 de novembro de 2015. Porém, até o momento o referido edital sequer fora cumprido em sua totalidade.
No dia 1º de abril de 2016 houve a primeira e única convocação desse concurso, sendo que o edital não foi respeitado, uma vez que o mesmo deixa claro no item “1.3.1 As vagas para provimento imediato neste Concurso Público são as indicadas no quadro deste item 1 e totalizam 1.400 (mil e quatrocentos) postos nas DIRECs relacionadas no Anexo II. Contudo, durante o prazo de validade deste certame a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC poderão disponibilizar novas vagas para provimento. Assim, os candidatos aprovados nas provas objetivas, mas não classificados nas vagas imediatas, comporão Cadastro Reserva e poderão ser nomeados de acordo com a necessidade e disponibilidade orçamentária da SEARH e da SEEC”. As vagas para provimento imediato neste Concurso Público que totalizam 1.400 (mil e quatrocentos) não foram preenchidas, pois não houve convocação que a contemplasse em sua totalidade. Ressaltamos que depois do fechamento desta matéria, houve uma segunda convocação por parte do Governo do Estado para o referido concurso. Porém, a convocação restringiu-se a um cargo/disciplina – Pedagogia (anos iniciais) – ainda sem contemplar o conjunto das vagas para a mesma.
Para se ter uma ideia da situação o concurso foi feito para suprir a necessidade de 20 cargos/disciplinas em 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc), em muitos dos cargos/disciplinas não houve nenhum convocado e em muitos destes não chamaram as vagas estipuladas no edital, como por exemplo para a disciplina Língua Portuguesa, na 2ª Direc (Parnamirim), nenhum dos aprovados nas vagas imediatas fora chamado, também Sociologia na 3ª Direc (Nova Cruz) onde apenas uma das duas vagas houve convocação.
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte tem buscado como solução para a não convocação dos aprovados a contratação de educadores temporários, justificando essa ação sob a alegação de substituir professores licenciados, o que não explica a razão da não convocação dos aprovados no concurso público realizado.
Os aprovados no concurso estão lutando, e tem se organizado de diversas formas, na esfera política, de forma substantiva, manifestações junto a SEEC foram realizadas nesse período (no mês de maio, por exemplo, houve duas manifestações) com a participação dos aprovados, assim como reuniões com representantes da SEEC na figura de sua Secretária ou do Subsecretário, também com a participação da coordenadoria da Administração de Pessoal e Recursos Humanos, sem resultados almejados pelos aprovados. Também estão apelando a movimentações no plano formal, por exemplo, no campo jurídico já houve reunião com o promotor de educação do Rio Grande do Norte, Doutor Raimundo Caio, que está analisando o caso e como sinal destes tempos foi criada petição pública on-line, denunciando o caso, em que já existem mais de duas mil assinaturas.
Os aprovados estão procurando divulgar esta situação para a população, com o intuito de esclarecer a falta de professor e contestar as explicações da Secretaria de Educação e Cultura dadas aos meios de comunicação local, no sentido de buscar respostas também para os pais dos alunos com dois questionamentos: Por que existe falta de professores nas escolas? Por que não temos qualidade no ensino? Os professores aprovados e não convocados no concurso da educação do Rio Grande do Norte precisam dizer aos pais dos estudantes das escolas públicas deste Estado que os seus filhos não têm professores porque os órgãos competentes não convocam os que já estão prontos para assumir sua função é isso tem uma responsabilidade política o governo do Estado. Também que a falta de qualidade na educação acontece, por questões estruturais, falta de investimento na educação e também denunciar que os docentes que estão lá são obrigados a dar aulas de outras disciplinas, divergentes da sua formação específica.
Defendemos que só a luta e sua articulação com as demais lutas em curso pode garantir educação pública, gratuita, melhores condições de trabalho e estudo e nos solidarizamos com a luta dos professores aprovados e não convocados em Rio Grande do Norte, que não expressa um problema só estadual, senão que afeta também aquelas pessoas que realizaram o concurso de outros estados como Pernambuco ou Paraíba.
Exigimos ao Governador Robinson Faria (PSD) a convocação imediata dos professores aprovados, para que possam exercer sua profissão com dignidade.
Segue abaixo os links referentes ao concurso:




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Editado Por: Blog do Joseilson Cidade: Santa Cruz/RN