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quarta-feira, 29 de junho de 2016

STF revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

O ministro Dias Toffoli STF (Superior Tribunal Federal) revogou nesta quarta (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento.
A decisão foi uma resposta da reclamação feita pela advogado dele, Juliano Breda, junto ao tribunal.
Na decisão, Toffoli que houve "flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva".
"A prisão era absolutamente ilegal, profundamente injusta. A decisão seguiu rigorosamente a Constituição e os precedentes do STF", disse à Folha Juliano Breda.
O juiz determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas.
Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo já que as provas relacionadas a ele são similares às que envolvem a esposa dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT.
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