Contrate a melhor banda forrozeiro do RN!

Contrate a melhor banda forrozeiro do RN!

Festa do Ano no Fama Casa Show


propaganda

Facheiros Motel

Mundial Fashion


QUEREM FICAR PERFEITOS ENTÃO O LUGAR CERTO É NA MUNDIAL FASHION. CAMISETA BÁSICA 24 REAIS MUNDIAL FASHION SHOPPING TRAIRI CENTER SANTA CRUZ RN

Vende-se terrenos; últimos lotes


Açougue AM Carnes

Açougue AM Carnes

Publicidade

Store Multimarcas


Espaço Confecções


quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF julga nesta quinta pedido para afastar Cunha do comando da Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (5) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O julgamento foi marcado nesta quarta-feira pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. No julgamento, os advogados da Rede vão argumentar que, mesmo na hipótese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presidência da República, o tribunal não pode permitir que ele permaneça como presidente da Câmara.

No último dia 26, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) fez uma consulta ao TSE sobre a possibilidade de alguém que é réu em processo no Supremo assumir a Presidência – o tribunal ainda não deu resposta. Na noite desta quarta-feira, após presidir sessão no plenário da Câmara, Cunha disse que, para manter a “coerência”, o Supremo deve rejeitar o pedido de afastamento dele da presidência da Casa. Ele também disse estar "tranquilo" com o julgamento.

 Se a presidente Dilma Rousseff for afastada do Executivo no processo de impeachment, que terá a admissibilidade votada nesta sexta-feira em comissão especial e, no plenário do Senado, na próxima quarta (11), o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência. Com isso, Eduardo Cunha pode passar a ser o primeiro na linha de sucessão, e Renan Calheiros, o segundo. A Rede quer que o Supremo determine que é inconstitucional pessoas que sejam rés em ações penais admitidas pela própria Corte estarem na linha de sucessão do presidente da República. No processo, a Rede argumenta ainda que, se o presidente da República deve ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo Senado no processo de impeachment, quando vira réu por crime comum cometido no exercício do mandato, um presidente da Câmara não poderia permanecer no cargo.

0 comentários:

Postar um comentário

 
Editado Por: Blog do Joseilson Cidade: Santa Cruz/RN