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segunda-feira, 4 de abril de 2016

Dilma apresenta nesta segunda-feira defesa à comissão do impeachment

A presidente Dilma Rousseff deve apresentar nesta segunda-feira (4) sua defesa na comissão da Câmara dos Deputados que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment que ela enfrenta. O prazo para que Dilma entregue os argumentos é de 10 sessões do plenário da Casa. Desde a instalação da comissão, já se passaram nove sessões. A décima está prevista para ocorrer nesta segunda. Neste caso, a presidente terá até as 19h para entregar a defesa, segundo o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). 

A expectativa é de que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vá pessoalmente à Câmara e faça uma exposição aos integrantes da comissão do impeachment. Ele deverá dizer que a prática das “pedaladas fiscais” cometidas em 2014 foram cometidas a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e estavam, até então, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU). Outro argumento que será usado por Dilma é de que os decretos de crédito extraordinário, editados ano passado, sem autorização do Congresso, cumpriram os requisitos previstos na Lei Orçamentária de 2015 e não aumentaram o limite global de despesas da União. Após a entrega da defesa, o relator do processo terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer. Ele já afirmou, porém, que poderá antecipar a entrega do parecer para quarta (6) ou quinta (7). O texto deve ser votado na comissão no dia 11 de abril.

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Editado Por: Blog do Joseilson Cidade: Santa Cruz/RN