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terça-feira, 21 de agosto de 2018

Barroso autoriza PF a cruzar dados de inquéritos que investigam Temer



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (21) a Polícia Federal a cruzar informações dos dois inquéritos em que o presidente Michel Temer está entre os investigados.


Um dos inquéritos foi aberto para apurar o chamado decreto dos portos. A suspeita é a de que Temer tenha editado o decreto para beneficiar empresas específicas do setor, o que o presidente nega.


Em outro inquérito, é investigado o suposto acerto, num jantar no Palácio do Jaburu (residência oficial de Temer), de R$ 10 de milhões da Odebrecht para o MDB.

Segunda Turma do STF mantém Dirceu e Genu em liberdade até STJ julgar recursos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), em julgamentos diferentes, manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.

Dirceu e Genu foram presos após terem sidos condenados pela segunda instância da Justiça, mas depois foram soltos.

Nos dois casos, a Segunda Turma decidiu manter Dirceu e Genu soltos até que os recursos deles sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros seguiram o entendimento da "plausibilidade jurídica" do recurso, ou seja, por considerarem que as argumentações das defesas podem levar à revisão da condenação.

Sempre há uma "balela" para invebtar

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a veiculada notícia acerca da impugnação do requerimento de registro de candidatura do Deputado Tomba Farias, sob a acusação de condenação por ato de improbidade administrativa, ainda que inexista intimação formal para tomar conhecimento do processo, é necessário esclarecer ao público:

1. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região já afastou a existência de conduta dolosa de Tomba Farias no processo 0007787-12.2009.4.05.8400 (AC 566952/RN);

2. No presente momento, não existe nenhuma decisão confirmada por órgão colegiado que tenha condenado Tomba Farias por ato doloso de improbidade administrativa, capaz de atrair qualquer espécie de inelegibilidade;

3. A mencionada decisão do Superior Tribunal de Justiça apenas determina o retorno do processo para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região analisar se é possível detectar qualquer conduta “culposa” por parte do Deputado à época que era Prefeito de Santa Cruz, o que ainda não ocorreu;

4. Todos os fatos serão esclarecidos à Justiça Eleitoral quando da apresentação da defesa no processo onde é analisado o registro de candidatura.

É com transparência que se esclarece os fatos à opinião pública, na certeza de que não há o que se ocultar, e com a confiança que a justiça prevalecerá e a candidatura de Tomba Farias seguirá seu curso normal.

Assessoria Jurídica do Deputado Tomba Farias

Do blog: isso é o que diz a defesa do "santo deputado"

Conta de energia elétrica ficará 15% mais cara



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) em Brasília, o Reajuste Tarifário Anual da Energisa Paraíba (EPB) que valerá a partir de 28 de agosto de 2018. O efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de 15,73%, sendo que os clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) terão correção de 15,41% e os da Alta Tensão 16,75%.

O principal motivo para o aumento é o gasto com a geração de energia, um dos itens que compõem a PARCELA A. Os valores arrecadados nesse item são integralmente repassados a outros agentes do setor elétrico, e correspondem a 12,82% do reajuste, ou seja, 81,5% do índice autorizado pela Aneel.

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo



O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros. A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo. O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica. Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

DHPP ouve PMs que abordaram sequestradores de Luiz Benes Júnior



A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) segue apurando as causas da morte de Luiz Benes Leocádio Junior, de 16 anos, filho do ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio. Nesta terça-feira (20), a Polícia Civil convocou os quatro policiais militares envolvidos na ocorrência para prestarem depoimentos, e de acordo com o delegado titular da pasta, Marcos Vinícius Pereira, outras pessoas ainda serão ouvidas pelo corpo de investigação e o inquérito segue aberto, em sigilo de justiça. O prazo de conclusão é de 30 dias.

Ainda de acordo com o delegado, a DHPP já solicitou ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) os exames de balística das armas dos policiais envolvidos na ação, mas ainda não obtiveram retorno. A perícia vai determinar de onde partiram os tiros que atingiram a perna e o abdômen do adolescente, que chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Pajuçara, mas não resistiu aos ferimentos.

MPF pede impugnação da candidatura de Tomba

A Procuradoria Regional Eleitoral opinou contra o deferimento do registro de candidatura do deputado estadual Tomba Farias, que aparece nas pesquisas eleitorais como o nome mais citado na disputa pelas vagas da Assembleia Legislativa.

Em parecer encaminhado à Justiça Eleitoral, a procuradora Cibele Benevides justifica que o deputado tem condenação colegiada, ou seja, decisão tomada por uma Corte de Justiça, critério que lhe impediria de disputar a eleição. Ela evocou a Lei da Ficha Limpa.

“As hipóteses de inelegibilidade previstas na LC 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] são aferidas no momento do registro de candidatura, aplicando-se inclusive às situações configuradas antes de sua entrada em vigor”, pontuou a procuradora.

Por outro lado, a agente do MPF destacou que condenação por improbidade, conforme previsão legal, necessariamente acarreta em perda de direitos políticos.

A condenação de improbidade administrativa em questão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Posteriormente, em embargos de declaração, o TRF5 revisou o posicionamento e absolveu Tomba. Ao STJ, o MPF recorreu e conseguiu restaurar a condenação.

“Tendo em vista que nenhuma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi proferida posteriormente, permanece em vigor o acórdão originário da Apelação Cível nº 566952/RN, no qual restou mantida a condenação de Luiz Antônio Lourenço de Farias, à sanção de suspensão dos direitos políticos em virtude do cometimento de atos de improbidade administrativa descritos no art. 10, II, VIII e XI, da Lei 8.429/1992”, escreveu a procuradora eleitoral.

O juiz Francisco Glauber Pessoa Alves decidirá o caso.

A defesa do deputado Tomba Farias ainda não se manifestou.

Bancários podem entrar em greve nesta sexta-feira

Os bancários do RN decidiram em assembleia na noite desta segunda-feira (20), aprovar o indicativo de greve para a próxima sexta-feira, dia 24 de agosto. A data ainda pode ser alterada após a negociação que ocorre hoje (21) entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Mapa revela cidades já dominadas e em disputa por facções criminosas no RN


Nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, quatro cidades que compõem a região Metropolitana de Natal, mais a própria capital potiguar e Mossoró, na região Oeste do estado, o tráfico de drogas ainda não possui o domínio supremo de alguma facção criminosa. A informação é do Fórum de Segurança Pública do RN – entidade formada por associações e sindicatos que representam as forças de segurança pública do estado.

Em outras palavras, significa dizer que em 90% do estado o comércio ilegal de entorpecentes é comandado pelo Sindicato do Crime do RN (SDC), facção criada em 2012 a partir de um grupo dissidente do Primeiro Comando da Capital (PCC), que tem os primeiros registros de atuação no território potiguar no ano de 2006. Já o PCC, ainda de acordo com o Foseg, atua com soberania apenas em três bairros da capital.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Tiroteio deixa um morto e dois feridos em Natal


Um tiroteio ocorrido no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, terminou com duas pessoas feridas e uma morta no final da tarde desta segunda-feira (20). A polícia ainda não identificou os envolvidos na troca de tiros.

A ocorrência foi registrada na Rua dos Pegas, próximo à 7ª Delegacia de Polícia de Natal. As vítimas socorridas ainda estão no hospital e a polícia também não divulgou informações sobre o que motivou essa troca de tiros.

Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A manifestação foi apresentada em quatro ações de inelegibilidadeapresentadas por cidadãos que questionam o pedido de registro de Lula no TSE.

Pesquisa Ibope: Lula, 37%; Bolsonaro, 18%; Marina, 6%; Ciro, 5%; Alckmin, 5%

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) apurou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.

Cenário com Lula

No cenário que inclui como candidato do PT o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa apresentou o seguinte resultado:

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 37%
  • Jair Bolsonaro (PSL): 18%
  • Marina Silva (Rede): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 5%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
  • Alvaro Dias (Podemos): 3%
  • Eymael (DC): 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 1%
  • Henrique Meirelles (MDB): 1%
  • João Amoêdo (Novo): 1%
  • Cabo Daciolo (Patriota): 0
  • Vera (PSTU): 0
  • João Goulart Filho (PPL): 0
  • Branco/nulos: 16%
  • Não sabe/não respondeu: 6%
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo". É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Cenário com Haddad

Lula está preso em Curitiba, condenado em segunda instância no caso do triplex no Guarujá. Pela Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível.

Por essa razão, a Procuradoria Geral da República impugnou (questionou) a candidatura.

O caso está sendo analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso e será decidido pelo TSE depois de ouvir a defesa de Lula, a favor do registro da candidatura.

Em razão desse quadro jurídico, o Ibope pesquisou outro cenário, com o atual candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad.

Nesse cenário, o resultado seria:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 20%
  • Marina Silva (Rede): 12%
  • Ciro Gomes (PDT): 9%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Fernando Haddad (PT): 4%
  • Alvaro Dias (Podemos): 3%
  • Eymael (DC): 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 1%
  • Henrique Meirelles (MDB): 1%
  • João Amoêdo (Novo): 1%
  • Cabo Daciolo (Patriota): 1%
  • Vera (PSTU): 1%
  • João Goulart Filho (PPL): 1%
  • Branco/nulos: 29%
  • Não sabe/não respondeu: 9%

Lula lidera pesquisa de intenções de votos; Bolsonaro fica em segundo



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários pesquisa de intenção de votos divulgada nesta segunda-feira (20/08) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), realizada pela MDA Pesquisa. O petista, que está preso em Curitiba, tem 20,7% dos votos espontâneos. Na estimulada, chega a 37,3%.

Lula cresceu nos dois cenários. Na última pesquisa divulgada em maio, ele tinha 18,6% dos votos espontâneos e 32,4% dos estimulados. O segundo colocado nos dois cenários é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que também registrou crescimento. Na pesquisa espontânea ele figura com 15,1% e na estimulada chega a 18,8%. Em maio, o parlamentar tinha 12,4% e 16,7%, respectivamente.

Geraldo Alckmin (PSDB) é o terceiro colocado na pesquisa espontânea. As intenções de voto no tucano passaram de 1,3% em maio para 1,7% em agosto. Por outro lado, na estimulada a terceira é Marina Silva (Rede), com 5,6% das intenções de votos. Em maio ela tinha 7,6%.

Ciro Gomes teve 1,5% das intenções de votos na pesquisa espontânea e 4,1% na estimulada. Nos dois casos ele perdeu eleitores. Em maio, ele tinha 1,7% e 5,4%, respectivamente. Álvaro Dias registrou 1,3% das intenções de votos espontâneos e 2,7% nos estimulados.

Na estimulada, Guilherme Boulos (Psol) aparece com 0,9%, Henrique Meirelles (MDB) com 0,8%, Cabo Daciolo (Patriota) com 0,4%, Vera (PSTU) com 0,3%, João Goulart Filho (PPL) 0,1% e José Maria Eymael (DC) com 0%. Brancos e Nulos chegaram a 14,3% e indecisos a 8,8%.

Dois homens e uma mulher foram encontrados mortos a tiros de pistola na manhã desta segunda-feira (20) dentro de um casebre no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. A PM acredita que o crime possa ter acontecido na noite anterior. As vítimas ainda não foram identificadas e até o momento não há pistas dos assassinos. As investigações ficarão sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios de Mossoró.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia à Justiça do estado contra 10 pessoas investigadas na Operação Tubérculo, deflagrada na semana passada em Caicó, região Seridó potiguar. Entre os denunciados está o prefeito do município, Robson Araújo (PSDB), conhecido como Batata, o vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão) e o lobista Edvaldo Pessoa de Farias.


O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite e foi protocolado na sexta-feira (17).

Três pessoas são assassinadas a tiros dentro de casa em Mossoró

Dois homens e uma mulher foram encontrados mortos a tiros de pistola na manhã desta segunda-feira (20) dentro de um casebre no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.

A PM acredita que o crime possa ter acontecido na noite anterior. As vítimas ainda não foram identificadas e até o momento não há pistas dos assassinos.

As investigações ficarão sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios de Mossoró.

Tiroteio entre policiais e criminosos interdita acesso à Ponte Rio-Niterói, RJ



Uma perseguição policial na Alameda São Boaventura terminou em tiroteio e seis mortes em Niterói, Região Metropolitana do Rio, na manhã desta segunda-feira (20).

Um dos principais acessos à Ponte Rio Niterói chegou a ser bloqueado no início da manhã, provocando longo congestionamento. A reabertura ao trânsito foi por volta das 7h30.

Segundo informações da PM, seis criminosos morreram no confronto. Os agentes do 12° BPM (Niterói) apreenderam quatro fuzis e pistolas com os bandidos. Pelo menos 17 tiros foram efetuados, e dois carros usados pelos criminosos ficaram crivados de balas.

domingo, 19 de agosto de 2018

Estudante de Direito é presa por passar informações a quadrilha que matou PM no RN, diz delegado

Uma estudante de Direito de 21 anos foi presa na manhã deste domingo (19) em Caraúbas, região Oeste potiguar, suspeita de fazer parte da quadrilha que executou a tiros o policial militar Ildônio José da Silva, de 43 anos, na última quinta-feira (16). 

Segundo a Polícia Civil, a mulher seguia no mesmo ônibus de universitários onde estava o soldado e teria repassado informações para o namorado, que era um dos assaltantes.

Considerada foragida desde a expedição do mandado, a jovem foi encontrada neste domingo (19) na casa de sua avó em Caraúbas. Conforme o delegado, após os procedimentos na delegacia, ela seria encaminhada para a ala feminina da Cadeia Pública Mário Negócio, em Mossoró.

Deivison Kellrs, vocalista da banda Torpedo, morre aos 30 anos, diz assessoria

Faleceu neste domingo (19) o cantor de brega Deivison Kellrs, de 30 anos, conhecido por fazer parte da Banda Torpedo. A informação foi confirmada pela assessoria do grupo, que apontou que Deivison estava internado desde o dia 4 de agosto devido a um câncer no fígado.

Ainda segundo a assessoria da banda, neste domingo (19), o cantor teve uma diminuição dos batimentos cardíacos e as equipes médicas não conseguiram reanimá-lo. Até a última atualização desta matéria, ainda não havia definição de velório ou enterro do cantor.

População encontra corpo de idoso enterrado em canavial na Grande Natal

Moradores da Zona Rural de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, encontraram neste sábado (18) um corpo que pode ser o do idoso Francisco Júlio do Nascimento, de 70 anos, desaparecido há quase 20 dias. Ele foi achado em vida no fim da tarde e os trabalhos de perícia e escavações entraram pela noite.

O corpo foi encontrado na comunidade Ponta das Negras, na Zona Rural de Nísia Floresta. A cova rasa em que o corpo estava fica no meio do canavial, perto da Lagoa do Bonfim. A cena chamou atenção de curiosos. Além das Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros também participou do resgate. Os militares usaram ferramentas para retirar o corpo sem prejudicar o trabalho da perícia.

Segundo o delegado de plantão, Elói Carvalho, o corpo estava sem documentos, mas tudo indica que se trata do idoso. Pelo estado avançado de decomposição, ele acredita que seja necessário fazer exame de DNA, mas isso fica a critério do Intituto Técnico Científico de Perícia. Na manhã deste domingo (19), o corpo ainda estava na sede do órgão.

Menino de 5 anos é baleado no rosto durante tentativa de homicídio em Macau, RN

Um menino de cinco anos foi atingido no rosto por uma bala perdida em Macau, região da Costa Branca potiguar, na tarde deste sábado (18). Segundo a Polícia Militar, criminosos perseguiam um homem, quando balearam a criança, que foi socorrida e, segundo a família, não corre risco de morte.


O caso aconteceu por volta de 12h30 no bairro Porto São Pedro, em Macau. Ainda de acordo com a PM, dois homens passaram no local numa motocicleta preta e atiraram contra um homem, que fugiu para um mercadinho, onde a criança estava.
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