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sábado, 30 de setembro de 2017

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Por 10 votos a 1, STF decide enviar denúncia contra Temer à Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (21) a votação a respeito da suspensão da denúncia contra Temer, a pedido da defesa do presidente. Por maioria de 10 a um, os ministros determinaram o envio da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça siga para a Câmara dos Deputados.

O entendimento geral dos ministros foi que o juízo político da Câmara dos Deputados precede uma análise política do Supremo. A maioria foi atingida no primeiro dia da votação, na quarta-feira (20), em que 7 ministros já haviam votado pelo prosseguimento da denúncia. A sessão foi retomada hoje e os três ministros que faltavam votar, incluindo a presidente da Corte, Cármen Lúcia, votaram com o relator de Edson Fachin.

Apenas Gilmar Mendes se posicionou contra, e ainda pediu que a denúncia voltasse para a PGR.

Deputados aprovam pedido de empréstimo de R$ 698 milhões para governo

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. 

Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Filho mantém a família refém, mata a mãe e esfaqueia sobrinho e vizinho na cidade de Itajá

FOCOELHO
Na noite desta quarta-feira, 20 de setembro, por volta das 19 horas a polícia militar do 10º BPM foi informada de que um elemento por nome Antonio Dantas dos Santos, vulgo "Arroto" estaria, mantendo a própria mãe refém dentro de uma residência que fica na rua João Caetano da Silva, no bairro Igaraçu, mais conhecido por Acauã de Dentro na cidade de Itajá.
Segundo as primeiras informações, ao chegar no local o elemento estaria mantendo a família refém, chegando ao ponto de esfaquear a própria mãe que foi socorrida para o hospital local em estado grave vindo a óbito ao dá entrada na unidade hospitalar.
O acusado ainda teria esfaqueado mais duas pessoas, que seria seu sobrinho e um vizinho.
Os reais motivos pelo qual Antonio Dantas teria cometido essa tragedia não foi revelada, populares informaram que o mesmo sofre prolemas mentais..
Ainda de acordo com as informações, Antonio Dantas teria avançado contra os policiais com uma faca peixeira, sendo necessário os PMs efetuar um disparo contra o mesmo que foi baleado na perna

Governo avalia se irá ou não adotar horário de verão neste ano


O governo está avaliando a conveniência ou não de adotar o horário de verão neste ano, de acordo com informação da Casa Civil da Presidência da República.

Desde 2008, um decreto presidencial estabelece as datas para o início e término do programa de economia de energia. A última edição foi de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017. No período, a economia foi de R$ 159,5 milhões, decorrentes da redução do uso de usinas termelétricas para complementar a geração de energia.

O valor ficou abaixo do verificado na edição anterior (2015/2016), quando foram poupados R$ 162 milhões. A economia reflete o maior uso de iluminação natural neste período, quando os relógios são adiantados em uma hora nos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. A alteração não vigora nos Estados do Norte e Nordeste.

O horário de verão vem perdendo importância. Nos últimos anos, o horário de pico no consumo de energia se deslocou do início da noite para o início da tarde, principalmente no verão, quando um maior número de aparelhos de ar condicionado estão em operação.


O programa foi instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932 e vem sendo adotado continuadamente desde 1985.

Tangará: prefeito exonera comissionados e reincide contratos do processo seletivo


O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra (PR), decretou que sejam exonerados todos os servidores comissionados e reincididos os contratos do Processo Seletivo Simplificado para provimentos de cargos temporários, ocorrido em maio e que homologou a contratação de mais de 50 profissionais para atuação em diversas áreas.

O chefe do executivo atendeu recomendação do Ministério Público que observou que o município estava excedendo em 20% o limite legal para gasto com a folha de pessoal. Contudo, o ato de demissões não atinge secretários, secretários adjuntos, assessoria jurídica, pregoeiro e membros da CPL.

De acordo com o documento, o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem. ''O atual quadro histórico nacional marcado por crise financeira e estagnação econômica, que demanda o equilíbrio das finanças públicas, sob pena de provocar um colapso, comprometendo-se o pagamento dos salários dos servidores públicos – situação verificada nos dias atuais no estado do Rio Grande do Norte e em alguns Municípios do estado, que estão efetuando o pagamento da remuneração do funcionalismo público com atraso e por faixa salarial'', diz o decreto.

A medida tomada em Tangará é semelhante a publicada pelo prefeito de São Bento do Trairi, que também exonerou comissionados e extinguiu contratos em vigência. Veja clicando aqui

Prefeitura de Santa Cruz convoca mais três aprovadas para cargo de professor temporário

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando ELISÂNGELA DANTAS PONTES, NADIANE MARQUES DE SOUZA e FRANCINICE ERIKA DE PONTES para a efetivação no cargo de professor temporário, no âmbito da secretara municipal de Educação. As três foram classificadas no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 001/2016).
As convocadas terão um prazo de três dias úteis para comparecer ao setor de recursos humanos da secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz), 21, 22 e 25 de setembro, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h, exceto na sexta-feira (22), quando o atendimento ao público acontece apenas das 8h30 às 11h30. O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência do candidato, na forma da Lei.

Mais informações no Edital de Convocação 009/2017 no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).

Canaã Modas










quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Greve paralisa os Correios em 20 Estados e no DF, diz Federação

Trabalhadores dos Correios de todo o país entraram em greve a partir das 22h da última terça-feira(19). Dos 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), apenas três ainda não fizeram assembleias: Acre, Rondônia e Roraima.

Dos afiliados, já aderiram ao movimento Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (Santa Maria), Sergipe e Santa Catarina.

Segundo FPM de setembro será R$ 494 milhões, com a dedução do Fundeb

Os cofres municipais receberão nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, a segunda parcela do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 494.839.231,19. Sem essa dedução, valores brutos, o montante chega a R$ 618.549.038,99.

De acordo com cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM do mês será 16,15% menor que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Isso, sem considerar os efeitos da inflação, em termos nominais. Quando se considera as consequências da inflação, o valor real, apresenta retração ainda maior – de 18,09% em relação mesmo decêndio de 2016.

De janeiro até agora, o Fundo dos Municípios soma R$ 66,934 bilhões e apresenta crescimento de 11,31% na comparação com o ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Durante os nove meses deste ano, o Fundo só foi inferior a 2016 em maio, e essa redução foi de apenas -1,98%. Mesmo quando se considera os impactos da inflação, o Fundo acumulado de 2017 está 7,29% maior.

Guarda Municipal de Areia Branca reduz 100% dos arrombamentos em prédios públicos

A Gerência de Segurança de Areia Branca divulgou o resultado de uma avaliação realizada nestes 9 meses de gestão da prefeita Iraneide Rebouças, referente a atuação da Guarda Municipal. O levantamento mostra a redução de 100% nos índices de arrombamentos em prédios públicos e repartições do município.

De acordo com o gerente Roberto Teixeira os casos de arrombamento e depredação do patrimônio aconteciam com frequência, seja por ação de marginais ou de vândalos. A redução desse tipo de crime no município deve-se ao serviço de vigilância da Guarda Municipal e também ao trabalho da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU que vem intensificando a segurança, principalmente nos locais mais críticos.

Atualmente, o efetivo da Guarda Municipal de Areia Branca é composto por 136 homens no revezamento da proteção aos prédios da administração municipal e a ROMU que atua 24 horas, dando apoio na guarnição. Outro importante trabalho implantado este ano pela Gerência de Segurança foi a fiscalização e conscientização do uso das faixas de pedestres em frente das escolas, também realizado por guardas municipais. A ação além de prevenir acidentes, promove educação no trânsito.

Ex-presidiário é morto em Caicó

JAIR SAMPAIO
Um crime de homicídio foi registrado por volta das 10 horas da manhã de hoje, 20 de setembro, no bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó. Inicialmente, ainda a confirmar pelo ITEP, trata-se do ex-presidiário Francinaldo Vieira dos Santos / vulgo: Chico Tripa.
De acordo com o GTOR, o veículo utilizado pela vítima é uma moto possivelmente roubada no último final de semana na cidade de Caicó. Um suspeito foi preso em flagrante e conduzido à delegacia para ser ouvido pela autoridade policial competente.

Prefeito de São Bento do Trairi exonera todos os cargos comissionados e extingue contratados


A crise financeira e administrativa está insuportável em São Bento do Trairi. 


O prefeito do município, Kêka Embalagens (PSD), assinou decreto que exonera todos os servidores de cargo em comissão e extingue os contratos por tempo determinado, exceto de funcionários de programas federais, secretários municipais e controlador geral do município. 


Dentre os motivos declarados estão a adequação as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e o atendimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que solicitou medidas para que corrigisse o limite de gasto com pessoal.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios (veja 

Este não foi o primeiro ato de demissões do governo Kêka, que tomou posse em janeiro. Em agosto a prefeitura divulgou uma série de exonerações, além de várias outras medidas como redução do salário do chefe do executivo, do vice-prefeito e de auxiliares do primeiro escalão buscando diminuir os gastos levando em consideração as dificuldades extremas que as a administração daquele município têm enfrentado para conseguir operar com os atuais repasses de recursos

Fachin rejeita pedido de Temer para devolver nova denúncia à PGR


Presidente foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Defesa de Temer havia pedido que acusação fosse devolvida por citar fatos anteriores ao mandato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta terça-feira (19) o pedido da defesa do presidente Michel Temer para devolver à Procuradoria Geral da República(PGR) a nova denúncia contra Temer.

O presidente foi denunciado na semana passada pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. A defesa de Temer queria que a acusação voltasse à PGR sob o argumento de que "quase todos" osfatos narrados na peça são anteriores ao mandato de Temer, o que inviabilizaria o prosseguimento.

CAFÉ CIDADÃO, PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, PODERÁ SER IMPLANTADO NO BAIRRO PARAÍSO, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DO VER. PAULO CÉSAR BEJÚ.



Semelhante ao Programa Restaurante Popular, o governo de Robson Farias, através da SETHAS, criou o PROGRAMA CAFÉ CIDADÃO. O programa consiste em oferecer 200 cafés diários, de segunda a sexta, ao preço de 0,50 (Cinquenta Centavos) beneficiando centenas de famílias de baixa renda. 

O cardápio é composto por café, pão, leite, bolacha, frutas, cuscuz, macaxeira, carne e produtos da terra. Atualmente, o Café Cidadão conta com 16 unidades implantadas em Natal e no interior do Estado. Ao participar da inauguração da unidade implantada na cidade de Tangará/RN, o vereador Paulo César Bejú, colocou na sua agenda de prioridades, a solicitação de uma unidade para o Bairro do Paraíso, tendo em vista que a comunidade se encaixa nas exigências do programa. Em reunião na última quinta-feira, dia 14, com a chefe de gabinete da secretaria de Estado da Assistência Social, o vereador entregou oficio, onde apresenta dados da comunidade que justificam sua solicitação.

Durante a reunião o parlamentar foi informado de que ainda este ano haverá nova licitação, para que diversas outras unidades sejam instaladas ainda no primeiro semestre de 2018 e Santa Cruz devido à justificativa apresentada, tem tudo para ser contemplada. Não restam dúvidas que, se implantado será uma grande conquista do Vereador Paulo César Bejú, para a comunidade do Paraíso.
ABAIXO VEJA O OFÍCIO DO VEREADOR:

Concluída desde 2015, UPA de Santa Cruz, RN, nunca funcionou

Concluída desde 2015, a Unidade de Pronto Atedimento (UPA) de Santa Cruz, localizada a 120 quilômetros de Natal, é mais uma obra realizada com recursos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Mas ela continua sem prazo para funcionar. Sem uso, o prédio que custou R$ 1,41 milhão já tem parte da estrutura mofada e paredes descascando.


Segundo a Prefeitura, o problema é que falta dinheiro para equipar a UPA e não há qualquer previsão para que haja disponibilidade de recurso. Uma emenda parlamentar foi destinada para esse propósito, mas entrou na lista de contingenciamento do Ministério da Saúde.


A história da UPA é antiga. A construção da estrutura de 984 metros quadrados começou em 2011 e deveria ser concluída em 2012, mas foi abandonado e só retomada em 2013. O novo prazo de entrega era 2014, porém ele também não foi cumprido. O prédio foi entregue apenas no final do ano seguinte.


A Unidade tem capacidade para atender 150 pessoas por dias. Sem funcionar, o atendimento público de saúde se concentra no Hospital Municipal. Lá são atendidos, em média, 250 pacientes por dia - sobrecarga de trabalho para os dois médicos de plantão.

G1 RN

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Pesquisa CNT: 3,4% aprovam governo Temer e 75,6% reprovam

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

CCJ da AL/RN aprova solicitação de empréstimo no valor de R$ 698 milhões pelo governo do RN à caixa econômica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

Novo terremoto no México

CIDADE DO MÉXICO – Um forte terremoto de 7,1 graus de magnitude na escala Richter foi registrado nesta terça-feira, 19, na Cidade do México apenas 12 dias depois de um tremor de 8,2 graus atingir a costa sul do país.
O fenômeno sacudiu edifícios e causou pânico, forçando a saída de pessoas de edifícios para as ruas, no mesmo dia em que se completa 32 anos do poderoso tremor que deixou milhares de mortos na capital do país. No momento em que foi registrado, alguns indivíduos participavam de um treinamento para lidar com sismos.
O Centro Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês) estimou a magnitude do tremor em 7,1, enquanto o Instituto Sismológico do México o calculou em 6,8, e informou que o epicentro do tremor localizou-se 7 km a oeste de Chiautla de Tapia, no Estado de Puebla
Luis Felipe Puente, coordenador nacional de Proteção Civil da Secretaria de Governo, escreveu em sua conta no Twitter: “No momento, não há relatos de danos. Os protocolos de atenção e resposta estão ativados”. Pouco depois, o departamento de proteção civil mexicano informou que vários incêndios foram reportados em diversos prédios da Cidade do México após o tremor e algumas pessoas ainda estariam presas nos edifícios.
O serviço de emergências disse que o aeroporto do México suspendeu as operações após o abalo.
“Estou consternada, não consigo conter o choro, é o mesmo pesadelo de 1985”, disse Georgina Sánchez, de 52 anos, que chorava em uma praça. No dia 19 de setembro de 1985, um terremoto matou mais de 10 mil pessoas na Cidade do México. (AE)

Lula lidera corrida presidencial de 2018 em todos os cenários, mostra pesquisa

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial de 2018, segundo pesquisa CNT/MDA. O petista está na frente em intenções para primeiro turno tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea. Dos 6 cenários de segundo turno pesquisados, aparece em três e lidera todos.

Na pesquisa para primeiro turno com respostas espontâneas, Lula tem 20,2% das intenções de voto. Na última edição da pesquisa, em fevereiro de 2017, o petista tinha 16,6% das intenções. O aumento nos números é maior que a margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos percentuais. Na segunda colocação da pesquisa espontânea está o deputado Jair Bolsonaro (PSC). Ele subiu de 6,5% das intenções para 10,9%.

SEGUNDO TURNO A pesquisa englobou 12 possíveis cenários para o segundo turno. Leia todos eles:

CENÁRIO 1: Lula: 41,8% Aécio Neves: 14,8%

CENÁRIO 2: Lula: 40,6% Geraldo Alckmin: 23,2%

CENÁRIO 3: Lula: 41,6% João Doria: 25,2%

CENÁRIO 4: Lula: 40,5% Jair Bolsonaro: 28,5%

CENÁRIO 5: Lula: 39,8% Marina Silva: 25,8%

CENÁRIO 6: Jair Bolsonaro: 28% Geraldo Alckmin: 23,8%

CENÁRIO 7: Marina Silva: 28,4% Geraldo Alckmin: 23,6%

CENÁRIO 8: Jair Bolsonaro: 32% Aécio Neves: 13,9%

CENÁRIO 9: Marina Silva: 33,6% Aécio Neves: 13%

CENÁRIO 10: Jair Bolsonaro: 28,5% João Doria: 23,9%

CENÁRIO 11: Marina Silva: 30,5% João Doria: 22,7%

CENÁRIO 12: Marina Silva: 29,2% Jair Bolsonaro: 27,9%

O levantamento da CNT/MDA foi realizado de 13 a 16 de setembro em 137 municípios de 25 unidades federativas. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
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