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segunda-feira, 30 de abril de 2018

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio; caso será analisado eletronicamente pela Segunda Turma do STF

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Agência Brasil

Somente DNA poderá confirmar se corpo enterrado na Zona Norte de Natal é mesmo o da menina Yasmin

Ainda não é possível confirmar se o corpo encontrado enterrado dentro de uma casa na tarde desta terça-feira (24) na Redinha, bairro da Zona Norte de Natal, é mesmo o de Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos. Sem a identificação oficial, o corpo não pode ser liberado para a família providenciar o enterro. 

Ao G1, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) revelou que Yasmin não possui carteira de identidade, e isso impossibilita um eventual reconhecimento por meio das impressões digitais. Além disso, a família não conseguiu apresentar nenhuma ficha de dentista para que se possa fazer uma identificação por meio da arcada dentária do corpo encontrado. “Assim, o único modo possível de se confirmar se o corpo é mesmo o de Yasmin será por meio de exame de DNA”, afirmou Thiago Tadeu, chefe de gabinete do Itep.

Médico morre com suspeita de H1N1 em hospital de Natal

Um médico que fazia parte dos quadros do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, localizado em Natal, morreu nesta quarta-feira (25) após passar mal no dia anterior e ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A suspeita, confirmada pelo próprio hospital, por meio de sua assessoria de imprensa, é de que a morte tenha ocorrido pela gripe do tipo H1N1.


A vítima deste caso seria um neurocirurgião do próprio Walfredo Gurgel, identificado como Fernando Cunha, de 63 anos. Segundo informações, ele trabalhou ontem, mas se sentiu mal. Em seguida foi internado na UTI do hospital.

Temer planeja anunciar aumento do Bolsa Família no 1º de Maio

Sem força política para aprovar projetos prioritários no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer terá de contar, segundo assessores, com a adoção de medidas a seu alcance para tentar mostrar que não está paralisado e melhorar sua imagem. O aumento do Bolsa Família está nesta linha e Temer planeja anunciá-lo em 1º de Maio, Dia do Trabalho, segundo revelaram assessores presidenciais ao blog.

MPF diz que remessa de delações da Odebrecht é 'ininteligível' e não muda processo contra Lula em Curitiba

O Ministério Público Federal (MPF) disse, em petição protocolada nesta quarta-feira (25), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviá-los à Justiça de São Paulo é “ininteligível” e “superficial”.

Eles também dizem que a determinação não impede que os mesmos colaboradores sejam ouvidos sobre fatos relevantes para outras investigações e ações penais.

Serra Caiada (RN): Incêndio destrói Sede dos Correios


A cidade de Serra Caiada/RN, vivência mais uma tragédia na tarde desta terça-feira (24), um incêndio de grandes proporções foi registrado na Sede dos Correios do município, localizado na rua Getúlio Vargas, centro.

O incêndio começou por volta das 17:40, e se alastrou rapidamente destruído todo o prédio onde funcionava os correios, segundo moradores, o prédio era uma construção antiga, feita de madeira o que agravou ainda mais a situação, chegando a ser totalmente consumido pelas chamas. Não há registro de vítimas, a polícia Militar foi acionada e o corpo de bombeiros também foi avisado, chegando ao local agora por volta das 19:00 horas.

Segundo autoridades do município, a área onde ocorreu o incêndio ficará isolada e passará por perícia. Até o momento não sebe o que ocasionou o fato. 

Por Robson Freitas

Abertas inscrições da 12ª MOBFOG

Abertas inscrições da 12ª MOBFOG


A MOBFOG é realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) entre alunos de todos os anos do ensino fundamental e médio em todo território nacional. A MOBFOG tem por objetivos fomentar o interesse dos jovens pela Astronáutica, Física, Astronomia e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa, mobilizando num mutirão nacional, alunos, professores, coordenadores pedagógicos, diretores, pais e escolas, e instituições voltadas às atividades aeroespaciais. 


Cada Equipe deve contar com no máximo 3 membros. 

Dia 25/04 às 19h na sala 41 teremos uma oficina para construção de foguetes.

O lançamento oficial da MOBFOG deve ocorrer até o dia 18/04. 

Maiores Informações com os professores Roney Melo e Caio Vasconcelos responsáveis pela OBA/MOBFOG no IF Campus Santa Cruz.

terça-feira, 24 de abril de 2018

É muita hipocrisia

Ruas sem saneamento concluído, sem pavimentação concluídas, e eis que a "melhor" prefeita de Santa Cruz assinou um documento que segundo blogs da situação relatam ser de extrema importância para o município. Isso é o que eles pensam...

Infelizmente foi assinado a ordem de execução para a última etapa do teleférico. E foi assinado justamente em que época, é isso mesmo, não de eleição, pois sabe que o eleitor se troca por qualquer besteira...

Mas enfim, saneamento e pavimentação para ruas que necessitam jamais.

VÍDEOS: Cão farejador da PM, labrador encontra corpo enterrado dentro de casa inacabada em Natal

Morre mulher envolvida em acidente na Via Costeira em Natal

A mulher envolvida no acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (24), na Via Costeira, Zona Sul de Natal, morreu no pronto-socorro Clóvis Sarinho. A informação foi confirmada pelo Hospital Walfredo Gurgel.


Identificada como Débora Maria de Oliveira Lima, ela teria morrido pouco após dar entrada no pronto-socorro. Ela se envolveu em uma colisão frontal, ocorrida por volta das 7h.

Polícia encontra corpo que pode ser de menina desaparecida




O corpo que as polícias Civil e Militar acreditam ser da menina Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos – encontrado na tarde desta terça (24) sob o piso de uma casa em construção na Zona Norte de Natal – foi concretado após ter sido enterrado. A informação foi confirmada ao G1pelo coronel Rodrigo Trigueiro, comandante do Batalhão de Choque da PM. A menina foi vista pela última vez com vida no dia 28 de março, quando saiu para ir na casa de uma vizinha entregar um dinheiro.

"Primeiro cavaram, e depois que colocaram o corpo no buraco, jogaram cimento por cima", disse o oficial. "Não fossem os cães farejadores, dificilmente o corpo seria encontrado", destacou Trigueiro, ressaltando a ajuda dos cães do BPChoque, que auxiliaram as buscas.

Suspeitas

Ainda de acordo com o comandante do BPChoque, dois homens foram detidos para prestar esclarecimentos. Um terceiro, que é o principal suspeito de ser o autor do homicídio, ainda está sendo procurado.

Prioridade

Desde o sumiço, as buscas por Yasmin foram consideradas uma prioridade para a Polícia Civil. Logo, as investigações saíram da responsabilidade da Delegacia Especializada em Capturas (Decap), que apura casos de desaparecimento, e passaram para a Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), já por entender que a menina havia sido realmente vítima de um crime violento.

Potiguar de Santa Cruz é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Romão Cícero de Oliveira ingressou na magistratura do DF em 1981

Natural de Santa Cruz, no Agreste Potiguar, o desembargador Romão Cícero de Oliveira é a partir desta segunda-feira, 23, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Presidente eleito, ele se formou pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande-PB, no ano de 1976. Ocupou o cargo de Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 1980, e em julho de 1981 ingressou na magistratura do DF. Titularizou-se em 1983 na 2ª Vara Cível do Gama e, em abril de 1994, foi promovido a Desembargador. Foi eleito Vice-Presidente do TJDFT para o biênio 2008-2010.

Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), onde também foi Presidente, no biênio 2014-2016. Atualmente, é membro da 1ª Turma Criminal, da Câmara Criminal e do Conselho Especial do TJDFT.

A solenidade acontece às 17h30, na Sala de Sessões Plenárias do Palácio da Justiça, em Brasília.


Fonte: Portal no Ar

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula daSilva, condenado e preso pela Operação Lava-Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira (24/4) em evento sobre “fake news”, promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados, estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”. “Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

PAULO CÉSAR BEJÚ, FOI ESCOLHIDO O VEREADOR MAIS ATUANTE DE 2017, PELA POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ/RN, DIZ INSTITUTO SENSUS.


O vereador Paulo César Bejú, parlamentar de primeiro mandato acaba de ter divulgado mais uma conquista nessa curta, mas promissora carreira política. A SENSUS PESQUISAS E PUBLICIDADE realizou a 3° edição do Prêmio Marcas & Talentos em Santa Cruz, promovendo Pesquisa de Mercado e Opinião Pública no município de Santa Cruz RN, para saber na opinião dos consumidores quais as Empresas e Profissionais de Preferência deles. Quando o questionamento foi sobre a atuação dos vereadores no município, o nome do vereador Paulo César Bejú, foi citado por 25% dos entrevistados ficando em primeiro lugar. A SENSUS realizará um evento para entrega da premiação nesta quinta (26) no IMPERIUM.

Em conversa com o blog Paulo César Bejú, disse: sou grato à população por reconhecer nosso trabalho. Como todos sabem, estou no primeiro mandato de vereador. Tenho trabalhado muito para não decepcionar tanto os que me elegeram, como a população em geral, pois, uma vez eleito, representamos a todos. Esse resultado vem mostrar que estamos no caminho certo e assim, vamos permanecer. Peço a Deus força e sabedoria para continuar a caminhada ao lado do meu povo. Agradeço a minha equipe, família, amigos, correligionários e parceiros do mandato. Essa conquista não é minha, é nossa.

Corpo é encontrado em estado de decomposição na zona rural de Santa Cruz


Foto redes sociais
Um homem foi encontrado morto na zona rural de Santa Cruz. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

Segundo dados da PM, o corpo foi encontrado em uma comunidade rural na rodovia que liga Santa Cruz a Japi, ainda na zona rural do município. A vítima ja estava em estado de decomposição, o que dificultará a sua identificação, mas a perícia irá confirmar a causa da morte.

A ITEP já foi acionado foi remoção do corpo para necropcia e identificação. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.

Por Edipo Natan

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Detran disponibiliza pela internet renovação e expedição de segunda via de CNH


Agora o cidadão que deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio pode fazer a solicitação diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários.

O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

Nessa fase, o solicitante escolhe o serviço desejado e preenche um formulário padrão, podendo até mesmo atualizar o endereço residencial. Após finalizar o cadastro, será gerado uma página com o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e a finalização do processo. Essa página com número do Renach deverá ser impressa pelo usuário e levada juntamente com a documentação pessoal para ser apresentada no guichê de atendimento do Detran, onde será iniciada a segunda etapa do procedimento, que é a captura da imagem e das digitais do cidadão, sendo em seguida liberada a emissão da CNH.

Já o pagamento da taxa gerada pelo serviço pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário.

São José de Campestre é cidade onde mais se morre por câncer, no RN



O câncer tem sido a principal causa de mortes em 11 cidades, no Rio Grande do Norte. A informação é de uma pesquisa publicada pelo Observatório de Oncologia, que monitora dados sobre câncer no país, em parceria com o Conselho Federal de Medicina. O estado seria o segundo do Nordeste entre aqueles em que a doença é a principal causa de morte entre a população.


São José do Campestre, município localizado a 110 quilômetros de Natal, lidera o ranking no território estadual com mais mortes por câncer entre seus habitantes. Somente em 2015 foram 18 óbitos em virtude da doença.


Nos anos seguintes o câncer permaneceu mortal em São José de Campestre, mas reduziu quase pela metade nos anos seguintes: 10 mortes em 2016; nove mortes em 2017; e três mortes até o momento, em 2018, apontou o estudo.

Uma das pessoas que sofreram e ainda sofrem com o câncer é a agente de saúde Maria das Dores de Souza, moradora exatamente do município interiorano do estado. Ela descobriu em 2015 que tinha câncer de mama, mas após vencer a luta contra a doença, novamente foi acometida, desta vez nos rins.

G 1 (RN)

Lula diz em carta que PT pode ficar à vontade

Da prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Operação Lava Jato, escreveu que o PT pode ficar à vontade para tomar “qualquer decisão” sobre a eleição deste ano. Em carta destinada à presidente nacional da sigla, senadoraGleisi Hoffmann (PR), Lula também afirmou que quer a sua liberdade e que ficou feliz com o resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, na qual aparece com 30% ou 31% das intenções de voto nos três cenários em que seu nome foi testado.

A mensagem foi lida por Gleisi nesta segunda-feira, 23, no Diretório Nacional da legenda, que foi transferido para Curitiba após o encarceramento do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, há cerca de duas semanas. “(Queria que vocês) ficassem totalmente à vontade para tomar qualquer decisão. O ano de 2018 é muito importante para o PT, para a esquerda, para a democracia e, para a mim, eu quero a minha liberdade”, leu a senadora Gleisi.

Lula escreveu ainda que existem insinuações de que, se ele não for candidato à Presidência e ficar “longe dos holofotes”, seria mais fácil assegurar uma decisão favorável a ele no Supremo Tribunal Federal (STF). “Querida Gleisi, a Suprema Corte não tem que me absolver porque sou candidato, porque vou ficar bonzinho, ela tem que votar porque sou inocente e também para recuperar o papel constitucional que é ser garantia do comportamento da constituição”, continuou Lula.

O petista terminou o texto mandando um “abraço carinhoso” para todos e disse que está com “saudades”. “Fiquei feliz com a pesquisa (Datafolha) e preciso discutir com os nossos para ver como fortalecer a ideia da prova. Vou conversar com advogados para falarem com você. A luta continua. Até a vitória final. Beijos do seu amigo e companheiro Lula”, despediu-se. A carta não foi divulgada na íntegra, porém o vídeo com parte da leitura do documento foi divulgado na página do ex-ministro Alexandre Padilha (PT) no Facebook.

Embora a Lei da Ficha Limpa impeça a candidatura de políticos condenados em segunda instância, caberá à Justiça eleitoral dar a palavra final sobre a participação ou não de Lula na eleição. O PT pretende pedir o registro da candidatura do ex-presidente e levar a disputa judicial até o último recurso possível.

ESTADÃO

CNJ inicia julgamento em que Sérgio Moro é acusado de violar a Constituição Federal

Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação.

A divulgação, por envolver a Presidência da República, é considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto janeiro de 2017, a Sérgio Moro, que pediu “escusas” ao STF alegando procurado “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” – naquela ocasião, Dilma foi acusada de blindar Lula como foro privilegiado, de forma a evitar sua prisão. Mas a própria gravação de parte dos áudios foi operada irregularmente, uma vez que a Polícia Federal executou a interceptação telefônica depois de ordem de Moro para interromper grampos.
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